25 de mar de 2010

Direito como Liberdade
Lucas Mendes e Bruno Salama para o Ordem Livre.org. Resenha Capítulo 5 de "Direito, Legislação e Liberdade" de F. A. Hayek.

Uma das grandes polêmicas que cercam a obra de Hayek diz respeito à atualidade da sua contribuição à teoria do direito. Para muitos, as discussões de Hayek sobre o tema já estariam superadas. Hayek seria um pensador ultrapassado: sua defesa do direito natural (aquele fundado na natureza das coisas e não na ação intencional dos homens) o teria tornado paroquial; sua indisfarçável admiração pela Common Law (direito costumeiro inglês) teria sido um recurso parcialmente teatral utilizado para agradar a audiência anglo-americana; sua crença na existência de um direito baseado em normas comuns internalizadas pelos membros da comunidade não seria possível no mundo plural, relativista e marcado pela constante inovação tecnológica e científica da pós-modernidade; e, finalmente, sua teorização jurídica teria sido concebida exclusivamente a fim de servir como arma em um aparato ideológico montado para combater o socialismo, de modo que tal teorização não teria relevância prática depois do fim da Guerra Fria.

Embora importantes para situar historicamente o contexto em que Hayek produziu suas reflexões sobre o direito, essas críticas são apressadas. As observações de Hayek se fundam em uma visão de mundo que reconhece os limites do instrumentalismo jurídico e das tentativas de ordenação e engenharia social. A separação entre direito e legislação ainda serve hoje para realçar a centralidade da liberdade na cultura e no pensamento ocidental. A utilidade da obra de Hayek está tanto nas suas conclusões quanto no fundamento dessas conclusões. Demonstraremos esses pontos em maiores detalhes ao longo deste texto e dos dois próximos que publicaremos em breve. Aqui nos concentramos na discussão de Hayek a respeito do papel do juiz no trato com a ordem jurídica, e mais especificamente em dois pontos: a apresentação das funções do juiz em uma sociedade livre, e o objetivo das ações do juiz.

Na íntegra em http://www.ordemlivre.org/textos/929.

8 de mar de 2010

Motim comunista na UFRGS

É grotesca e lamentável a cena ocorrida na UFRGS na última sexta-feira, dia 05. Preambulando uma reunião do Conselho Universitário para discutir e deliberar a criação do Parque Tecnológico da Universidade, manifestantes trogloditas, comunistas a serviço de uma ideologia genocida, avançaram como cães raivosos sobre os representantes do DCE que participariam da reunião apresentando voto favorável ao projeto.

Entre os manifestantes, haviam alguns membros da Via Campesina (sim, da Via Campesina!) liderados pelos membros da antiga chapa do DCE que perdera as últimas eleições para uma chapa não comunista. O problema é que tais "estudantes" não aceitam que estudantes de “direita” os representem e, portanto, votassem a favor do projeto. Para tanto, fizeram o motim e esbravejaram intimidações, como o demente chavão “fascistas” para aqueles que não estão alinhados com o esquerdismo vigente e (olha o fascismo!) anseiam a excelência acadêmica.

O estudante Marcel van Hattem, membro do DCE, foi impedido pelos manifestantes de acessar a sala da reunião, que acabou sendo cancelada, tal a baderna e o caos que se instalaram na universidade. A segurança da instituição não foi capaz de impedir o motim e a polícia militar foi chamada para evitar o pior*.

Especialmente lamentável é a imagem em que Marcel tentava conceder entrevista à imprensa enquanto trogloditas da esquerda, absolutamente incapazes de concederem legitimidade ao trabalho de uma chapa não comunista, expeliam saliva raivosa e gestos obscenos na cara do estudante. As degradantes imagens falam por si http://www.youtube.com/watch?v=GIv9kp15diU.

Mas não quero apenas lamentar profundamente o ocorrido. Devo externar meus parabéns ao Marcel e aos demais estudantes à frente do DCE da UFRGS. Que Deus os encoraje a enfrentar essa corja de “estudantes” arruaceiros, vadios e alienados que jamais souberam conviver com a democracia e a liberdade. Infelizmente é esse tipo de gente que domina praticamente todos os DCEs do Brasil a fora.

Todavia, que o oxigênio que foi liberado na UFRGS não se esvaia. Torço para que vocês tenham êxito em seus trabalhos. Não esqueçam que, em boa medida, consistirá em expor publicamente a verdadeira faceta daqueles jovens prepotentes e arrogantes, genuínos inimigos da liberdade, que desejam para o Brasil um regime totalitário em que somente suas ideias tenham vigor e poder. Mostrem quem são e como agem os amantes do socialismo.

*Correção em 09/03/2010: Marcel van Hattem declara que a polícia militar só estava presente "em espera" ao lado de fora da universidade, por determinação da reitoria. Portanto, não reagira ao motim e nem tampouco evitara o pior. Para agravar a situação, a Reitoria mesma cedeu às pressões dos baderneiros criminosos, considerando suas atitudes legítimas e, através do vice-reitor, declarou pessoalmente ao Marcel que quem não deveria estar ali eram eles, os membros do DCE. Durma com esse barulho.